Derrotado no STJ | JC Online

Derrotado no STJ




O presidente da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, Reynaldo Soares da Fonseca, deu o terceiro voto contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, formando maioria entre os cinco ministros do colegiado para negar o habeas corpus pedido pela defesa.

Ainda restam os votos de Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik. Mas salvo se algum ministro mudar de ideia, o cenário já está definido. Os três ministros que votaram contra Lula enfatizaram que a jurisprudência em vigor trata como regra a execução da pena em segunda instância. Portanto, um decreto de prisão emitido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região após a conclusão da análise de embargos do ex-presidente não violaria o princípio constitucional da "presunção de inocência".

Derrotado no STJ, cabe ao ex-presidente agora recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF). Foi aquela corte que em 2016 firmou a jurisprudência pela prisão em segunda instância, por 6 a 5. A Corte sofreu alteração na sua composição, com a entrada de Alexandre de Moraes no lugar de Teori Zavascki. Há ainda a possibilidade de ministros mudarem de opinião, como já anunciou Gilmar Mendes.

 

Derrota no STJ não levará Lula à prisão automaticamente

A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ainda a ser confirmada, não significa prisão de Lula agora. Apenas deixa livre o caminho para que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região determine isso após o julgamento dos embargos de declaração da defesa.

 

Fonte: O Globo